Gurjão, segunda-feira, 4 de julho de 2022
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Anos disponíveis:
2021
2020
2019
2018
Leis Municipal Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 2018)
Número
Ano
Mês
Descrição
Download
349
2018
12
Dispõe sobre a alteração dos Anexos da LDO/2019 e dá outras providencias.
347
2018
12
Autoriza o Prefeito Municipal alienar bens móveis, na modalidade veículos e demais bens que no momento estão inserviveis e dá outras providências.
346
2018
12
Denomina nome de Escola Municipal e dá outras providências.
350
2018
12
Abre Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA/2019 e dá outras providencias.
345
2018
09
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GURJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
343
2018
09
SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURJÃO - PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL, D
001
2018
09
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LEI COMPLEMENTAR
344
2018
08
Denomina nome de rua e dá outras providências.
342
2018
08
EMENTA: Altera a redação dos art. 43 e 44 e os anexos I e II da Lei Municipal n° 198/2009 de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
341
2018
06
341
2018
06
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
339
2018
04
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal de Gurjão e toma outras providencias.
340
2018
04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO, SEM BENFEITORIAS, AO NÚCLEO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.
338
2018
03
338
2018
03
338
2018
03
338
2018
03
338
2018
03
338
2018
03
338
2018
03
INSTITUI A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE GURJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
336
2018
03
"Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Gurjão/PB e dá
335
2018
03
CRIA O GABINETE INTINERANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
334
2018
03
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
333
2018
03
"Denomina de Escola Municipal do Ensino Fundamental Major Raulino Maracajá e dá outras providências."
332
2018
03
Dispõe sobre a locaUzaçào, Instalação e operação de Estações Radio-Base (ERBs) de telefonia móvel e radio comunicação no Município de Gurjão.
331
2018
03
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E C/C COM 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROC
337
2018
03
Institui o Sistema de Controle Interno da Prefeitura do Município de Gurjão.
330
2018
01
Fixa o vaior do salário base para os servidores púbiicos do Município de Gurjão/PB e reajusta em 6,81% o vaior da remuneração do magistério púbiico municipai, para o exercício de 2018, e dá outras providências.