Prefeitura Municipal de Gurjão

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Leis Municipal Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 2018)

Número	Ano	Mês	Descrição
349	2018	12	Dispõe sobre a alteração dos Anexos da LDO/2019 e dá outras providencias.
347	2018	12	Autoriza o Prefeito Municipal alienar bens móveis, na modalidade veículos e demais bens que no momento estão inserviveis e dá outras providências.
346	2018	12	Denomina nome de Escola Municipal e dá outras providências.
350	2018	12	Abre Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA/2019 e dá outras providencias.
345	2018	09	AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GURJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
343	2018	09	SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURJÃO - PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL, D
001	2018	09	CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LEI COMPLEMENTAR
344	2018	08	Denomina nome de rua e dá outras providências.
342	2018	08	EMENTA: Altera a redação dos art. 43 e 44 e os anexos I e II da Lei Municipal n° 198/2009 de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
341	2018	06
341	2018	06	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
339	2018	04	Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal de Gurjão e toma outras providencias.
340	2018	04	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO, SEM BENFEITORIAS, AO NÚCLEO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.
338	2018	03
338	2018	03
338	2018	03
338	2018	03
338	2018	03
338	2018	03
338	2018	03	INSTITUI A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE GURJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
336	2018	03	"Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Gurjão/PB e dá
335	2018	03	CRIA O GABINETE INTINERANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
334	2018	03	DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
333	2018	03	"Denomina de Escola Municipal do Ensino Fundamental Major Raulino Maracajá e dá outras providências."
332	2018	03	Dispõe sobre a locaUzaçào, Instalação e operação de Estações Radio-Base (ERBs) de telefonia móvel e radio comunicação no Município de Gurjão.
331	2018	03	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E C/C COM 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROC
337	2018	03	Institui o Sistema de Controle Interno da Prefeitura do Município de Gurjão.
330	2018	01	Fixa o vaior do salário base para os servidores púbiicos do Município de Gurjão/PB e reajusta em 6,81% o vaior da remuneração do magistério púbiico municipai, para o exercício de 2018, e dá outras providências.

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