Gurjão, segunda-feira, 4 de julho de 2022

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    Leis Municipal Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 2018)

    Número Ano Mês Descrição Download
    349 2018 12 Dispõe sobre a alteração dos Anexos da LDO/2019 e dá outras providencias.
    347 2018 12 Autoriza o Prefeito Municipal alienar bens móveis, na modalidade veículos e demais bens que no momento estão inserviveis e dá outras providências.
    346 2018 12 Denomina nome de Escola Municipal e dá outras providências.
    350 2018 12 Abre Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA/2019 e dá outras providencias.
    345 2018 09 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GURJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    343 2018 09 SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURJÃO - PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL, D
    001 2018 09 CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LEI COMPLEMENTAR
    344 2018 08 Denomina nome de rua e dá outras providências.
    342 2018 08 EMENTA: Altera a redação dos art. 43 e 44 e os anexos I e II da Lei Municipal n° 198/2009 de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
    341 2018 06
    341 2018 06 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
    339 2018 04 Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal de Gurjão e toma outras providencias.
    340 2018 04 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO, SEM BENFEITORIAS, AO NÚCLEO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.
    338 2018 03
    338 2018 03
    338 2018 03
    338 2018 03
    338 2018 03
    338 2018 03
    338 2018 03 INSTITUI A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE GURJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    336 2018 03 "Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Gurjão/PB e dá
    335 2018 03 CRIA O GABINETE INTINERANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    334 2018 03 DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    333 2018 03 "Denomina de Escola Municipal do Ensino Fundamental Major Raulino Maracajá e dá outras providências."
    332 2018 03 Dispõe sobre a locaUzaçào, Instalação e operação de Estações Radio-Base (ERBs) de telefonia móvel e radio comunicação no Município de Gurjão.
    331 2018 03 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E C/C COM 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROC
    337 2018 03 Institui o Sistema de Controle Interno da Prefeitura do Município de Gurjão.
    330 2018 01 Fixa o vaior do salário base para os servidores púbiicos do Município de Gurjão/PB e reajusta em 6,81% o vaior da remuneração do magistério púbiico municipai, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
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