Prefeitura Municipal de Gurjão - PB

Anos disponíveis: 2022 2021 2020 2019 2018

Leis Municipal Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 2021)

Número	Ano	Mês	Descrição	Download
409	2021	03	DenomínaTERMÔMETRO/RELÕGIO e dá outras providencias.
410	2021	03	Denomina QUADRA DE ESPORTES e dá outras providencias.
414	2021	03	Concede Título de Cidadania Gurjaense ao Senhor JOÃO BATISTA BRAZ DE MACEDO.
413	2021	03	Dispõe sobre a reestruturação do Conseiho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constit
411	2021	03	Autoriza a ratificação pelo Município de Gurjão ao Protocolo de Intenções firmado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemía do Corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, higienizações de ruas
412	2021	03	Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílio emergencial pecuniário, a comerciantes do ramo de bares, restaurantes e lanchonetes, visando recomposição de perdas em decorrência de decreto que limita o funcionamento dos mesmos e dá outras providências
415	2021	03	Denomina QUADRA DE ESPORTES localizada na COMUNIDADE MORÕES e dá outras providencias.
416	2021	03	Denomina SALA DE REUNIÕES e dá outras providencias.
411	2021	03	Autoriza a ratificação pelo Município de Gurjão ao Protocolo de Intenções firmado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, higienizações de ruas