Gurjão, sexta-feira, 20 de maio de 2022
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DECRETOS
Decretos Municipal
Anos disponíveis:
2021
2020
2019
Decretos Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 2020)
Número
Mês
Ano
Título
Download
050
03
2020
RECONHECE E DECRETA SITUAÇAO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO TERRITÓRIO MUNICIPAL
049
03
2020
Dispõe sobre medidas complementares de auxílio ao combate da pandemta para evitar proliferação do vírus Covid-19 no município de Gurjão e dá outras providências.
048
03
2020
PROÍBE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GURJÃO-PB.
048
03
2020
PROIBE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GURJÃO – PB.
048
03
2020
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO
047
03
2020
DECRETA PROIBIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
046
03
2020
DECRETA PROIBIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
044
03
2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
044
03
2020
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA, CAUSADA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.