Gurjão, sexta-feira, 20 de maio de 2022

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    1. Principal
    2. DECRETOS

    Decretos Municipal

    Anos disponíveis: 2021   2020   2019  

    Decretos Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 2020)

    Número Mês Ano Título Download
    050 03 2020 RECONHECE E DECRETA SITUAÇAO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO TERRITÓRIO MUNICIPAL
    049 03 2020 Dispõe sobre medidas complementares de auxílio ao combate da pandemta para evitar proliferação do vírus Covid-19 no município de Gurjão e dá outras providências.
    048 03 2020 PROÍBE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GURJÃO-PB.
    048 03 2020 PROIBE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GURJÃO – PB.
    048 03 2020 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO
    047 03 2020 DECRETA PROIBIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    046 03 2020 DECRETA PROIBIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    044 03 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
    044 03 2020 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA, CAUSADA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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