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Ano |
Mês |
Descrição |
Download |
| 349
| 2018
| 12
| Dispõe sobre a alteração dos Anexos da LDO/2019 e dá outras providencias.
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| 347
| 2018
| 12
| Autoriza o Prefeito Municipal alienar bens móveis, na modalidade veículos e demais bens que no momento estão inserviveis e dá outras providências.
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| 346
| 2018
| 12
| Denomina nome de Escola Municipal e dá outras providências.
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| 350
| 2018
| 12
| Abre Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA/2019 e dá outras providencias.
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| 345
| 2018
| 09
| AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GURJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 343
| 2018
| 09
| SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURJÃO - PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL, D
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| 001
| 2018
| 09
| CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LEI COMPLEMENTAR
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| 344
| 2018
| 08
| Denomina nome de rua e dá outras providências.
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| 342
| 2018
| 08
| EMENTA: Altera a redação dos art. 43 e 44 e os anexos I e II da Lei Municipal n° 198/2009 de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
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| 341
| 2018
| 06
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| 341
| 2018
| 06
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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| 339
| 2018
| 04
| Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal de Gurjão e toma outras providencias.
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| 340
| 2018
| 04
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO, SEM BENFEITORIAS, AO NÚCLEO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.
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| 338
| 2018
| 03
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| 338
| 2018
| 03
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| 338
| 2018
| 03
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| 338
| 2018
| 03
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| 338
| 2018
| 03
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| 338
| 2018
| 03
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| 338
| 2018
| 03
| INSTITUI A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE GURJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 336
| 2018
| 03
| "Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Gurjão/PB e dá
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| 335
| 2018
| 03
| CRIA O GABINETE INTINERANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 334
| 2018
| 03
| DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 333
| 2018
| 03
| "Denomina de Escola Municipal do Ensino Fundamental Major Raulino Maracajá e dá outras providências."
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| 332
| 2018
| 03
| Dispõe sobre a locaUzaçào, Instalação e operação de Estações Radio-Base (ERBs) de telefonia móvel e radio comunicação no Município de Gurjão.
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| 331
| 2018
| 03
| DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E C/C COM 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROC
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| 337
| 2018
| 03
| Institui o Sistema de Controle Interno da Prefeitura do Município de Gurjão.
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| 330
| 2018
| 01
| Fixa o vaior do salário base para os servidores púbiicos do Município de Gurjão/PB e reajusta em 6,81% o vaior da remuneração do magistério púbiico municipai, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
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