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Ano |
Mês |
Descrição |
Download |
| 376
| 2019
| 12
| Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Gurjão-PB, para o exercício econômico-financeiro de 2020 e dá outras providências.
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| 377
| 2019
| 12
| Dispõe sobre a alteração do PPA 2018/2021 e da LDO 2020 e dá outras providências.
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| 375
| 2019
| 11
| Denomina de MARIA DAS NEVES COUTINHO GURJÃO o prédio da Brinquedoteca Municipal e dá outras providências.
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| 374
| 2019
| 11
| Denomina Avenida Luiz da Costa Ramos e dá outras providências.
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| 373
| 2019
| 11
| Autoriza o Poder Executivo a incluir a disciplina de Língua Espanhola no currículo do Ensino Fundamental I e II e dá outras providencias.
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| 372
| 2019
| 09
| Denomina de Rua e dá outras providências.
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| 371
| 2019
| 09
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Fundação Assistencial da Paraíba- FAP, e dá outras providências.
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| 370
| 2019
| 09
| AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GURJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 366
| 2019
| 08
| Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo, autoriza abertura de fontes de recursos e utilização do superávit financeiro do exercício anterior no vigente orçamento e dá outras providênci
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| 369
| 2019
| 08
| Denomina praça e dá outras providencias.
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| 369
| 2019
| 08
| Denomina praça e dá outras providencias.
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| 367
| 2019
| 08
| Acrescenta Artigos da Lei Municipal n. 331/2018, de 26 de Março de 2018, que “Institui o Sistema de Controle Interno da Prefeitura do Município de Gurjão”.
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| 363
| 2019
| 06
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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| 365
| 2019
| 06
| PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E LUZ NO MUNICÍPIO GURJÃO – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 364
| 2019
| 06
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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| 362
| 2019
| 05
| AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GURJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 361
| 2019
| 05
| Dispõe sobre a gratificação específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
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| 357
| 2019
| 03
| INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 356
| 2019
| 03
| Inclui na grade curricular escolar do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Gurjão o estudo de orientações básicas com as disciplinas de empreendedorismo e educação alimentar e nutricional e dá outras providências.
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| 355
| 2019
| 03
| Denomina a Praça Pública de Sebastião Benjamim Teixeira e dá outras providências.
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| 354
| 2019
| 02
| Denomina de PREFEITO PETRONIO MATHIAS DE MEDEIROS o prédio do Centro Administrativo do Município e dá outras providências.
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| 353
| 2019
| 02
| Atualiza o valor das diárias constantes na Lei Municipal e toma providencias.
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| 352
| 2019
| 01
| Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gurjão e dá outras providências.
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| 351
| 2019
| 01
| Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federa
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