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Anos disponíveis:
2022
2021
2020
2019
2018
Leis Municipal Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 2020)
Número
Ano
Mês
Descrição
Download
401
2020
12
Estima a Receita e fixa a Despesa do municipio de Gurjão-PB, para o exercicio econômico-financeiro de 2021 edá outras providências.
404
2020
12
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
408
2020
12
Fixa os subsídios dos agentes públicos do Município de Gurjão/PB para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
399
2020
11
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
398
2020
11
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
395
2020
08
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
390
2020
06
Disciplina o atendimento Prioritário Médico Ambuiatorial e Dentário, no âmbito do município de Gurjão-PB e dá outras providências.
380
2020
03
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do programa "FAMÍLIA ACOLHEDORA" que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.
381
2020
03
Fixa o novo valor do vencimento base os Agentes de Combate às Endemias, integrantes do quadro efetivo de pessoal do Município de Gurjão/PB e dá outras providências.
382
2020
03
Fixa o novo valor do vencimento base os Agentes Comunitários de Saúde integrantes do quadro efetivo de pessoal do Município de Gurjão/PB e dá outras providências.
383
2020
03
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outra providencias.
384
2020
03
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outra providencias.
385
2020
03
Altera dispositivo da Lei Municipal 195/2009, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município e dá outras providencias.
379
2020
01
Concede reajuste de vencimentos aos professores do Município de Gurjão - PB, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008, e dá o
378
2020
01
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gurjão e dá outras providências.
